Grupo marcha em Brasília contra preconceito e intolerância religiosa
Centenas de pessoas participaram ontem (18) da Marcha da Integridade dos Terreiros, em Brasília. O grupo se deslocou pelo Eixo Monumental até o Congresso Nacional, com o objetivo de sensibilizar parlamentares sobre a questão da intolerância religiosa no país. O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulão (PT), recebeu uma carta […]
CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi […]
Comissão de Direitos Humanos rebate nota da bancada evangélica
Por Câmara Legislativa do DF O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Vale (PT), rebateu na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (3) nota divulgada pela bancada evangélica pedindo revogação de portaria da secretaria de cultura. A portaria cria a política de fomento a cultura LGBT. Vale considerou […]
Plenário pode votar PEC que cria cota para mulheres no Legislativo
Por Agência Câmara A proposta que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados (PEC 134/15) é o destaque do Plenário na semana de 9 a 11 de outubro. De acordo com o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a reserva valerá também para as assembleias legislativas e câmaras municipais. Serão […]
Comissão promove debate sobre proteção e empoderamento de meninas
Por Agência Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro”. O debate, proposto pelas deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Laura Carneiro (PMDB-RJ), vai abordar o relatório do Fundo de População da Nações Unidas […]
Movimento ‘Web Para Todos’ busca melhorar acessibilidade a pessoas com deficiência
Você já imaginou como atitudes simples, como comprar um ingresso de cinema ou pagar contas pela internet, podem ser um enorme desafio para algumas pessoas? Pensando nisso, entidades, empresas e universidades se uniram para criar o movimento Web Para Todos (WPT), lançado no último dia 20 no Google Campus São Paulo. A ideia é manter […]
Menina de 12 anos escolhe ‘Setembro Amarelo’ como tema de aniversário
Clara surpreendeu ao abordar a campanha de prevenção ao suicídio na festa com os amigos; pesquisas alertam sobre a importância de conversar com crianças e adolescentes sobre o assunto Desde 2015, o Setembro Amarelo busca conscientizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de prevenção ao suicídio. A iniciativa, que surgiu de uma parceria entre o […]
Romário cobra regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por Agência Senado Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Romário (Pode-RJ) cobrou a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. O motivo do pronunciamento foi o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, comemorado em 21 de setembro no Brasil. De […]
Comissão aprova proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura afro-brasileira
Por Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna inadimplemente, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), municípios que não exigirem o ensino de história e de cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Com isso, os municípios cujas escolas não incluírem esses […]
Campanha nacional pede despatologização das identidades trans; entenda
Mais um passo foi dado rumo à garantia de direitos da população transexual no Brasil. Teve início, na última semana, a campanha “Trans não é doença!”. O objetivo principal é a retirada das identidades trans como transtornos mentais na Classificação Internacional de Doenças (CID), que será revisada pela Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde […]