Por Agência Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro”. O debate, proposto pelas deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Laura Carneiro (PMDB-RJ), vai abordar o relatório do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA) “Situação da População Mundial 2016”, destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.
De acordo com Kokay, o relatório analisa o modo como fatores cruciais tais como leis, serviços, políticas, investimentos, dados e padrões que permitam garantir os direitos das meninas com idades entre 10 anos ou mais podem determinar o cumprimento da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Como estratégia para garantir desenvolvimento do potencial das meninas, são propostas diversas ações, que abrangem mudanças legislativas que garantam condições reais de igualdade e o fim de práticas nocivas ao desenvolvimento das meninas; a oferta de serviços públicos universais e de qualidade, sobretudo nas áreas de educação, saúde e sexualidade; a adoção de políticas públicas inclusivas e integrais, para proteger as meninas em situação de vulnerabilidade, entre outros”
Foram convidados, entre outros:
– a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (MPDFT), Luisa de Marillac Xavier dos Passos;
– a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas, Fernanda Lopes; e
– a representante do Instituto Cores, Julieta Jacob.
O debate será realizado às 9h30, em plenário a definir.
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil