19 dez
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Comissão autoriza afastamento de agressor do trabalho para proteger vítima de violência doméstica

Por Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui o afastamento das funções públicas ou do local de trabalho como medida preventiva da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O juiz poderá determinar a suspensão do exercício de qualquer cargo público ou na iniciativa privada se as investigações […]

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19 dez
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Comissão aprova novas regras de atendimento bancário para pessoa com deficiência

Por Agência Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 359/17, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que prevê uma nova regulamentação para as relações de consumo entre clientes e instituições financeiras. O texto recebeu parecer favorável do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Ele analisou apenas os […]

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11 dez
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Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional

Por Agência Senado Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios consideram o dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra, um feriado local. Se o Projeto de Lei do Senado 482/2017 for aprovado, a data passará a ser feriado em todo o país. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]

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11 dez
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Comissão debate situação da água no Brasil e no mundo

Por Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa realiza uma audiência pública na quarta-feira (13) para discutir situação da água no Brasil e no mundo. O debate vai reunir especialistas sobre o tema, com foco nos fóruns mundiais previstos para 2018. O primeiro deles, Fórum Mundial da Água, acontecerá em Brasília, em março Ao solicitar […]

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27 nov
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CDH recebe proposta do Estatuto da Diversidade Sexual

Por Agência Senado A presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, entregou à presidente da Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participava (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais. Em ato na sala […]

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27 nov
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Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho

Por Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O projeto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Lei Complementar 150/15, que trata do […]

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27 nov
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Comissão geral debaterá incidência de atos de intolerância e violência por meio da internet

Por Agência Câmara O Plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (28) para debater a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da internet. O autor do requerimento para discutir o assunto é o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ressalta a importância de o Congresso Nacional especificar e tornar crime […]

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09 nov
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Encontro Nacional de Direitos Humanos continua hoje na Câmara

Por Agência Câmara Prossegue hoje o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ontem parlamentares, especialistas da área de Direito, professores universitários e representantes de movimentos sociais disseram que […]

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26 out
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Incêndio na Chapada dos Veadeiros mobiliza deputados

Por Câmara Legislativa do DF O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi tema de pronunciamentos na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa. O deputado Ricardo Vale (PT) pediu ao Governo do Distrito Federal mais esforços para ajudar no combate às chamas. “Esperamos que o GDF intensifique o […]

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26 out
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Paulo Paim lamenta alto índice de suicídios no país

Por Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário nesta quarta-feira (25) preocupação com o alto índice de suicídios no Brasil. Ele trouxe dados divulgados pelo Ministério da Saúde, que apontam ter sido essa a maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade, nos anos de 2011 a […]

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