22 set
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Câmara aprova política contra o desperdício para erradicação da fome

Por Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, Projeto de Lei 6867/13, do deputado licenciado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que cria a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PEFSA). O projeto será enviado ao Senado Federal. Segundo o autor, […]

VIEW DETAIL
22 set
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Romário cobra regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Por Agência Senado Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Romário (Pode-RJ) cobrou a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. O motivo do pronunciamento foi o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, comemorado em 21 de setembro no Brasil. De […]

VIEW DETAIL
22 set
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Comissão aprova proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura afro-brasileira

Por Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna inadimplemente, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), municípios que não exigirem o ensino de história e de cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Com isso, os municípios cujas escolas não incluírem esses […]

VIEW DETAIL
11 set
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Comissão de Combate à Violência contra Mulher define plano de trabalho na quarta

Por Agência Senado A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher discute na quarta-feira (13), a partir das 14h30, o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Durante a reunião, também haverá a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência e a apresentação dos […]

VIEW DETAIL
11 set
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Fórum interativo discute a falta d’água no Brasil

Por Agência Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta quarta-feira (13) um fórum interativo para discutir a crise hídrica no Brasil, as causas do fenômeno, suas consequências e alternativas para a população. Segundo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, parceiro da comissão na realização do debate, o maior exemplo atual da necessidade […]

VIEW DETAIL
11 set
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Comissão promove debate sobre propostas que restringem direito de reunião e de protesto

Por Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa discute nesta quinta-feira (14) projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião. O debate atende a pedidos dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). O deputado Luiz Couto destaca que a maior incidência de grandes manifestações […]

VIEW DETAIL
28 ago
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Comissão aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para participar, o município interessado deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso […]

VIEW DETAIL
28 ago
  • By ASCOM CRDH
  • Cause in

Sistemas de justiça e direitos humanos pelo mundo serão tema de audiência na CDH

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir os sistemas de justiça e direitos humanos em uma perspectiva mundial. O debate contará com a participação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A iniciativa de realização da […]

VIEW DETAIL