Debatedores defendem tipificação do crime de violência contra mulher em meios de transporte
Por Agência Câmara Debatedores apoiaram nesta terça-feira (24) a criação de um tipo penal para punir a violência contra a mulher em meios de transportes. As sugestões foram feitas durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que debateu o enquadramento legal de crimes contra a dignidade sexual. A discussão do […]
Para procurador e ativistas, há desmonte das políticas de combate ao trabalho escravo no País
Por Agência Câmara Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na Câmara, o que classificaram de “desmonte” das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no País.Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na Câmara, o que classificaram de “desmonte” das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no País. As críticas foram feitas em audiência da Comissão de […]
CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi […]
Comissão de Direitos Humanos rebate nota da bancada evangélica
Por Câmara Legislativa do DF O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Vale (PT), rebateu na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (3) nota divulgada pela bancada evangélica pedindo revogação de portaria da secretaria de cultura. A portaria cria a política de fomento a cultura LGBT. Vale considerou […]
Plenário pode votar PEC que cria cota para mulheres no Legislativo
Por Agência Câmara A proposta que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados (PEC 134/15) é o destaque do Plenário na semana de 9 a 11 de outubro. De acordo com o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a reserva valerá também para as assembleias legislativas e câmaras municipais. Serão […]
Comissão promove debate sobre proteção e empoderamento de meninas
Por Agência Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro”. O debate, proposto pelas deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Laura Carneiro (PMDB-RJ), vai abordar o relatório do Fundo de População da Nações Unidas […]
Romário cobra regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por Agência Senado Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Romário (Pode-RJ) cobrou a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. O motivo do pronunciamento foi o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, comemorado em 21 de setembro no Brasil. De […]
Comissão aprova proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura afro-brasileira
Por Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna inadimplemente, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), municípios que não exigirem o ensino de história e de cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Com isso, os municípios cujas escolas não incluírem esses […]
Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download
Por Agência Senado Mais de 190 obras em editadas em formato digital pela Livraria do Senado podem ser baixadas gratuitamente do Portal do Senado na internet, entre elas a Constituição Brasileira. Umas das mais recentes publicações é o Estatuto do Idoso. A jornalista Adriana Carla Aragão conversou sobre o assunto com Thomas Jefferson Gonçalves, chefe […]
Comissão de Combate à Violência contra Mulher define plano de trabalho na quarta
Por Agência Senado A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher discute na quarta-feira (13), a partir das 14h30, o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Durante a reunião, também haverá a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência e a apresentação dos […]