26 out
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Debatedores defendem tipificação do crime de violência contra mulher em meios de transporte

Por Agência Câmara Debatedores apoiaram nesta terça-feira (24) a criação de um tipo penal para punir a violência contra a mulher em meios de transportes. As sugestões foram feitas durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que debateu o enquadramento legal de crimes contra a dignidade sexual. A discussão do […]

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26 out
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Para procurador e ativistas, há desmonte das políticas de combate ao trabalho escravo no País

Por Agência Câmara Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na Câmara, o que classificaram de “desmonte” das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no País.Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na Câmara, o que classificaram de “desmonte” das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no País. As críticas foram feitas em audiência da Comissão de […]

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09 out
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CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi […]

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09 out
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Comissão de Direitos Humanos rebate nota da bancada evangélica

Por Câmara Legislativa do DF O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Vale (PT), rebateu na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (3) nota divulgada pela bancada evangélica pedindo revogação de portaria da secretaria de cultura. A portaria cria a política de fomento a cultura LGBT. Vale considerou […]

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09 out
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Plenário pode votar PEC que cria cota para mulheres no Legislativo

Por Agência Câmara A proposta que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados (PEC 134/15) é o destaque do Plenário na semana de 9 a 11 de outubro. De acordo com o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a reserva valerá também para as assembleias legislativas e câmaras municipais. Serão […]

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09 out
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Comissão promove debate sobre proteção e empoderamento de meninas

Por Agência Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro”. O debate, proposto pelas deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Laura Carneiro (PMDB-RJ), vai abordar o relatório do Fundo de População da Nações Unidas […]

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22 set
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Câmara aprova política contra o desperdício para erradicação da fome

Por Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, Projeto de Lei 6867/13, do deputado licenciado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que cria a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PEFSA). O projeto será enviado ao Senado Federal. Segundo o autor, […]

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22 set
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Romário cobra regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Por Agência Senado Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Romário (Pode-RJ) cobrou a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. O motivo do pronunciamento foi o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, comemorado em 21 de setembro no Brasil. De […]

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22 set
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Comissão aprova proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura afro-brasileira

Por Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna inadimplemente, sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), municípios que não exigirem o ensino de história e de cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Com isso, os municípios cujas escolas não incluírem esses […]

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