Parceria entre Governo do Distrito Federal e a União Planetária para cocriação de protótipo de Escola Inovadora
Identificação do instrumento e do órgão ou entidade da Administração Pública responsável: Termo de Colaboração nº 0001/2021, que entre si celebram o Distrito Federal, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Organização da Sociedade Civil União Planetária – UP; PROCESSO: 00193-00001776/2019-17.
Data de assinatura: 30 de Julho de 2021.
Nome da Organização da Sociedade Civil e seu CNPJ: União Planetária, inscrita no CNPJ sob o nº 02.755.157/0001-52.
Descrição do objeto da parceria: Execução do projeto oriundo do Edital FAPDF nº 04/2019 - Escolas Inovadoras 00080-00130950/2019-98, intitulado "Projeto Educacional Supren", que tem por objeto a cocriação de protótipo de escola inovadora a ser implementado de forma piloto no curso da parceria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado.
Situação da prestação de contas da parceria: A apresentação das contas pela OSC é realizada por meio do Relatório de Execução do Objeto, no prazo de 90 dias após o término da vigência da parceria, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, mediante solicitação justificada da Organização da Sociedade Civil. Já a análise e manifestação conclusiva das contas pela Administração Pública é realizada por meio de parecer técnico conclusivo de análise de prestação de contas, no prazo de até 150 dias contados da data da apresentação do relatório de execução do objeto, quando não for necessária a apresentação de relatório de execução financeira, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada.
Data prevista de apresentação da prestação de contas: O término da vigência da parceria se deu em 28 de fevereiro de 2023. Sendo assim, no âmbito do marco regulatório a data prevista para de apresentação da prestação de conta é 28 de maio de 2023.
A data da apresentação: 28 de março de 2023.
Prazo para análise: Até 150 dias contados da data da apresentação do relatório de execução do objeto.
Resultado conclusivo: Aguardando resultado.
Termo de Colaboração nº 0001/2021: Clique aqui.
O Projeto Educacional Supren – PES, visa o atendimento aos quesitos do edital referenciado, com vistas ao item 4.1 do Anexo II - PROJETOS DE COCRIAÇÃO DE PROTÓTIPOS DE ESCOLA INOVADORA A SEREM IMPLEMENTADOS DE FORMA PILOTO NO ESCOPO DA PARCERIA junto à SEE/DF, em uma de suas unidades educacionais.
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2019 - FAP/DF - EDUCAÇÃO INOVADORA, relacionado ao PROCESSO Nº 00080-0013950/2019-98, veio a público visando celebrar TERMOS DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Distrito Federal, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), no Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, na Instrução FAP/DF nº 31, de 1º de julho de 2019, Instrução FAP/DF nº 02, de 15 de agosto de 2020 e nos demais atos normativos aplicáveis.
O edital informa nos itens 1.1, 1.2 e 1.3 o OBJETO, conforme transcrito abaixo:
´´…
1.1 - O presente edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a FAPDF, executar projetos de educação inovadora, no período de até 24 (vinte e quatro) meses.
1.2 - Este edital prevê a realização de projetos distintos e independentes, a serem realizados em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) e Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (FUNAB), respectivamente: até 10 (dez) projetos de cocriação de protótipos de escola inovadora a serem implementados de forma piloto no escopo da parceria e 1 (um) projeto de pesquisa de universidade distrital.
1.3 - As parcerias serão formalizadas mediante assinatura de TERMO DE COLABORAÇÃO, cuja minuta está no Anexo V deste Edital, regida pelo disposto na Lei Nacional nº 13.019/2014, no Decreto Distrital nº 37.843/2016 e na Instrução FAP/DF nº 31/2019.``
Os BENEFÍCIOS E IMPACTOS gerados pelo Projeto Educacional Supren (PES), em execução na Unidade Educacional selecionada, estão resumidos a seguir:
1. Capacitação de professores nas temáticas: SEE Learning™ & CBCT; Pedagogia da Cooperação; Tecnologia e Recursos da Plataforma ASAP; Ecopsicologia e Reflexão sobre Práticas Pedagógicas; A Arte de Viver em Paz; Permacultura; Comunicação Não-Violenta; Ecossistemas de Aprendizagem e Comunidade de Aprendizagem.
2. Planejamento e alinhamento conjunto através da metodologia de design de projetos denominada Dragon Dreaming, com o levantamento dos sonhos dos professores e gestores em relação à Unidade Educacional.
3. Conclusão do esverdeamento da unidade educacional com o planejamento dos diversos módulos do Projeto Permacultural proposto, elaboração dos desenhos técnicos, implantação da agrofloresta, plantio de árvores e início da adaptação do Espaço de Convivência para servir como “sala de aula ao ar livre” para execução de oficinas de Educação Ambiental.
4. Transformação de salas de aula nos espaços pedagógicos: Espaço Maker e Sala de Artes, equipando-os com mobiliário, equipamentos e material didático para o desenvolvimento de atividades extracurriculares de robótica/multimídia e artesanato.
5. Implementação de aulas de Yoga para estudantes e professores.
6. Configuração da Plataforma CEFPLANALTOFLIX e disponibilização de conteúdo educacional produzido pelos professores, estudantes e pela Equipe Supren.
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
Valor Global: R$ 2.092.307,83 (dois milhões, noventa e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e três centavos).
Sendo o valor repassado pela Administração Pública no montante de R$ 2.030.867,83 (dois milhões e trinta mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) e a contrapartida da União Planetária no montante de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).
Recursos Humanos vinculados à execução do objeto e seus custos no tempo da parceria:
• R$ 172.800,00 - Coordenador Geral e Pedagógico
• R$ 172.800,00 - Gerente Administrativo e Financeiro
• R$ 172.800,00 - Gerente de Sustentabilidade
• R$ 57.600,00 - Assistente Psicopedagógico
• R$ 54.400,00 - Assistente Coordenação
• R$ 8.520,00 - Coordenador de Atividades Holísticas
• R$ 44.800,00 - Educador Ambiental 1
• R$ 44.800,00 - Educador Ambiental 2
• R$ 44.800,00 - Instrutores de Yoga 1
• R$ 44.800,00 - Instrutores de Yoga 2
• R$ 44.800,00 - Arte Educador 1
• R$ 44.800,00 - Arte Educador 2
• R$ 38.400,00 - Assessor de Comunicação
• R$ 41.600,00 - Assessor de Criação e Desing
• R$ 12.800,00 - Assessor de Tecnologia da Informação
• R$ 32.000,00 - Instrutor de Robótica 1
• R$ 28.800,00 - Instrutor de Robótica 2
• R$ 11.250,00 - Monitor 1
• R$ 11.250,00 - Monitor 2
• R$ 11.250,00 - Monitor 3
• R$ 10.000,00 - Monitor 4
• R$ 28.800,00 - Assessor Permacultural
• R$ 23.500,00 - Coordenador SEE Learning
• R$ 24.000,00 - Facilitador SEE Learning
• R$ 6.600,00 - Consultor Seminário AVIPAZ
• R$ 4.800,00 - Consultor (1) - CNV
• R$ 3.600,00 - Consultor (2) - Ecossistema de Aprendizagem
• R$ 7.200,00 - Consultor (3) - Pedag. Cooperação / Jogos Cooperativos
• R$ 6.900,00 - Consultor (4) - Dragon Dreaming
• R$ 4.800,00 - Consultor (5) - Permacultura
• R$ 4.800,00 - Consultor (6) - Aprender em Comunidade
• R$ 1.200,00 - Consultor (7) - Psicologia das Relações
• R$ 45.750,00 - Consultor (8) - Plataforma ASAP
• R$ 12.000,00 - Consultor (9) - Conultor sob Demanda
• R$ 3.000,00 - Técnico ASAP
Valor total previsto para recursos humanos: R$ 1.282.020,00 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e vinte reais)
Local: Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo)
Universidade de Brasília
CEP 70910-900
Fone: +55 (61) 99863-4291 (WhatsApp)
SHIN QL 13 - Conjunto 5
Casa 19 - Lago Norte
Brasília, DF - CEP 70610-410
Brasil
Email: ascom@uniaoplanetaria.org.br
Telefone: +55 (61) 3202-0122
Offline Website Builder