Comissão promove debate sobre propostas que restringem direito de reunião e de protesto

Por Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa discute nesta quinta-feira (14) projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião. O debate atende a pedidos dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). O deputado Luiz Couto destaca que a maior incidência de grandes manifestações […]