09 out
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CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi […]

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