[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion active_section=”k” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Defensoria Pública” tab_id=”1498604782670-2b28074e-e042″][vc_column_text]
Brasília
Pça Municipal, lote 01 Palácio da Justiça – TJDFT Bloco B 1º andar ANEXO 2
Telefone: 3341-3299 / 3343-1233 / 3343-6884
Estação do Metrô 114 Sul, Praça do Cidadão, salas 2,3 e 6 (galeria)
Telefones: 3346-7047 / 3346-7074 / 3346-3210
Brazlândia
AE 04 Rua 10 lote 04 – Fórum – Setor Tradicional Brazlândia
Telefone: 3905-6730
Ceilândia
AE 01 QNM 11 – Fórum
Telefone: 3471-1546 / 3103-9300
Defesa da Mulher
Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4
Telefone: 3103-1926 / 3103-1928
Defesa do Consumidor
Edifício Venâncio 2000 – SCS – Bloco B60 – 2º andar – sala 240
Telefone: 3905-4779
Defesa do Idoso
TJDFT – 4º andar bloco B entre alas A e B
Telefone: 3343-7609
Execução de Medidas Sócio-Educativa
SCS quadra 04 Ed. Zarife 1º andar
Telefone: 3905-6733
Execução Penal
SRTVS, Q 701, Ed. Intercom, 1º Subsolo
Telefone: 3901-6147
Gama
Quadra 01, AE 01 – Setor Norte
Telefone: 3103-1309 / 3272-7431 / 3273-3975 / 3274-1643
Guará
AE 08, lote F – Guará II
Telefone: 3301-8572 / 3301-3096
Infância e Juventude
SGAN Quadra 909 – BL D/E – Asa Norte
Telefone: 3349-5000
Núcleo Bandeirante
Av. Contorno, Área Especial 13
Telefone: 3103-2099/ 3103-2003 / 3103-2004
Paranoá
Quadra 02, Conjunto C, Lote A
Telefone: 3905-1448
Planaltina
Via WL 02 , Conjunto S/N, Setor Administrativo – Ed. do Fórum
Telefone: 3389-8307
Samambaia
QR 32, Centro Urbano Quadra 302 – Ed. do Fórum.
Telefone: 3357-2616
Santa Maria
QR 211, Lote 01, Conjunto 01 – Fórum.
Telefone: 3394-5377
São Sebastião
CNA Setor de Múltiplas Atividades, Lote 04 – Fórum Desembargador Evandro Mota e Matos
Telefone: 3905-6775
Saúde
SCS, Quadra 4, Ed. Zarife, 2º andar
Telefone: 3905-6691
Segurança Pública
SAICO – Área Especial 02 (Setor Policial Sul)
Telefone: 9359-0032
Sobradinho
Quadra Central, Lote F – Fórum.
Telefone: 3591-0263 / 3103-3073
Taguatinga
AE 23, Setor C Norte – salas36 a39.
Telefone: 3562-9223 / 3103-8049 / 3562-4636 / 3352-0032[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Delegacias Especializadas” tab_id=”1498604782713-e687253b-0af4″][vc_column_text]
DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Setor de Áreas Isoladas Sudoeste Bloco D – Brasília DF – Tel.: (61) 3362-5944/ 3362-5644
DECON – Delegacia do Consumidor
Setor de Áreas Isoladas Sudoeste Bloco D – Brasília DF – Tel.: (61) 3362-5634/ 3362-5935
DCA – Delegacia da Criança e do Adolescente
EQN 204/205 – Asa Norte – Brasília/DF-CEP – Tel.: (61) 3307-7400 /3307-7431
DEAM – Delegacia Especial de Atendimento á Mulher
EQS 204/205 Asa Sul – Brasília/DF – Tel.: (61) 3442-4300 /3442-4328
Delegacias Regionais do Trabalho – DRT
DRT DF – Núcleo Brasília
Avenida W3 Norte, Quadra 509, BL E – Asa Norte, Brasília/DF – Tel.: (61) 3340-3205/3215
DRT DF – Núcleo Ceilândia
Qnm20 GC, s/n It46, loja1 – Ceilândia/DF – Tel.: (61) 3371-9990
DRT DF – Núcleo Bandeirantes
Terminal da Rodoviária s/n bx2 – Núcleo Bandeirante/DF – Tel.: (61) 3552-5344
DRT DF – Núcleo Gama
Pc2, s/n It18, Setor Central – Gama/ DF – Tel.: (61)3385-3732
DRT DF – Núcleo Planaltina
Q35, s/n, Setor Tradicional – Planaltina/DF – Tel.: (61) 3389-4636
DRT DF – Núcleo Sobradinho
Qd. 8, s/n ar1 – Sobradinho/DF – Tel.: (61) 3387-8542
DRT DF – Núcleo Taguatinga
C12, s/n Iote 1/2 Bloco D – Taguatinga/DF – Tel.: (61) 3561-6293[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Instrumentos Jurídicos de Garantia dos Direitos” tab_id=”1498604882920-7c13041d-ed86″][vc_column_text]
Ação Civil Pública
É a ação judicial objetiva impedir prejuízos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico do patrimônio público e social e a outros interesses difusos. A iniciativa é do Ministério Público, que pode ser provocado por qualquer cidadão que achar que uma determinada atitude, ação ou omissão, do Poder Público está prejudicando a sociedade. O cidadão que provocar o Ministério Público deve fornecer informações sobre o fato denunciado.
Ação Popular
Ação popular é o instrumento a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Na ação popular o autor age como fiscal da coisa pública, como defensor do patrimônio público que o serve.
Auto de apreensão
O auto de apreensão será registrado quando da apreensão de menores, em flagrante delito ou de objetos que comprovam a ocorrência de um delito, é elaborado pela autoridade policial e sua cópia deve constar do processo que vier a ser instaurado.
Boletim de ocorrência
É o registro de uma ocorrência policial através de simples relato à autoridade competente. Será necessário em muitos casos para obtenção de segunda via de documentos. Muitas vezes é indispensável para comprovar a ocorrência do fato e acionar seguradoras, entre outras utilidades.
Exame de corpo de delito
É o exame, feito por perito oficial, que analisa a materialidade de uma infração, ou seja, sua existência. Quando o delito deixar vestígios é indispensável a sua apuração e punição. Normalmente pelo Instituto Médico Legal – IML.
Flagrante delito
Ocorre quando a pessoa é encontrada cometendo um crime, ou acaba de cometê-la, ou é perseguida, logo após, em situação, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que se faça presumir ser o autor da infração. Caso a prisão se dê por autoridade policial será obrigatoriamente lavrado Auto de Prisão em Flagrante, devendo, ainda, a prisão ser comunicada ao Juiz, à família ou pessoa indicada, à Defensoria Pública.
Habeas Corpus
É uma garantia constitucional à pessoa em favor da sua plena liberdade de locomoção, isto é, garantir seu direito de ir, vir e permanecer. O “habeas corpus” se apresenta em duas modalidades, “habeas corpus” preventivo e “habeas corpus” repressivo. O primeiro protege-se de uma ameaça que ainda está por vir. No segundo, protege-se a liberdade já violada e que precisa ser restabelecida. É um instrumento acessível a todos e que pode ser solicitado por qualquer pessoa, assistida ou não por advogado. O fundamento está na necessidade de se levar ao conhecimento de um juiz todo o caso de violação ou ameaça ao direito fundamental à liberdade de locomoção, sempre que tal violação venha da parte de autoridade pública ou privada, que no exercício de suas funções, atua de forma ilegal ou abusiva.
Habeas data
É a garantia constitucional que tem por finalidade assegurar a qualquer pessoa o acesso irrestrito às informações que o Poder Público ou entidade de caráter público mantenha a seu respeito, como também para pleitear eventuais correções que se façam necessárias.
É necessário advogado e o requerimento deve ter sido feito primeiramente por via administrativa.
Mandado de Segurança
O Mandado de Segurança é uma ação que serve para resguardar Direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública ou agentes particulares no exercício de atribuições do poder público. Por direito líquido e certo entende-se o direito expresso em lei e demonstrado de plano, ou seja, as provas de sua existência devem acompanhar o pedido ao juiz, já que no Mandado de Segurança não há espaço para a produção de provas. É necessário advogado, sendo que aqueles que comprovarem falta de recursos poderão valer-se de assistência judiciária gratuita prestada pelo Estado.
Mandado de Segurança Coletivo
Enquanto o mandado de segurança individual é mecanismo de proteção de direito individual do cidadão, o mandado coletivo visa proteger interesses de categorias ou associações. Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional; por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano, sempre em nome de seus membros ou associados.
Medida cautelar
A Medida Cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. É ato que pretende evitar prejuízos antes do julgamento da causa, quando se manifestar a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente. Pode-se utilizar dela antes do ajuizamento da ação, bem como durante o processo, seu manuseio depende de advogado.
Petição
É o requerimento, pedido, ação, através do qual a pessoa se dirige ao juiz ou autoridade administrativa, visando defender e prevenir a vulneração de direitos e denunciar a ilegalidade ou abuso de poder.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Ministério Público” tab_id=”1498604923784-0e1650a2-3e0e”][vc_column_text]
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude
SEPN 711/911, Lote B – Asa Norte – Brasília/ DF – (61) 3348-9000
Promotorias de Justiça de Família
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed.Sede do MPDFT, 3º andar, (61) 3343.9824 / 9577
Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação
(61) 3343 9843
Promotoria de Justiça de Órfãos, sucessores e Resíduos.
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 330 – (061) 3343-9824
Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
(61) 3343 9414/9721
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude
SEPN 711/911, Lote B – Asa Norte – (61) 3348-9000
Promotoria de Justiça de Defesa da Educação
SEPN 711/911, Lote B, Bloco P, Sala 119, Asa Norte – (61) 3348.9009 e 3348.9029
Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 104 – (61) 3443.9520
Promotorias de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 505/507- (061) 3343-9609
Promotoria de Justiça de Entorpecentes
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 405 -(61) 3343.9898 / 3343-9946
Promotoria de Justiça de Execuções Penais
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 430 – (061) 3343-9881
Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, salas 103/111 – (61) 3343-9859 /(61)3343-9693
Promotoria de Justiça de Acidentes de Trabalho
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, 1º andar – (61) 3343.9542 / 3343.9707
Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade
Ed. sede da PJ de Defesa da Infância e da Juventude SEPN 711/911. Lt b, 1º andar, Sl 107 – (61) 3348-9056/ 3348-9054
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 130 – (61) 3343-9851/3343-9552
Promotoria de Justiça Cível
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 324 e 326. (61) 3343.9806 / 3343.9832
Promotoria de Justiça Criminal
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, 5º andar – (61) 3343.9610 / 3343.9611 / 3343.9612
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 222, 224, 226 e 228.
Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 528 – (61) 3343.9616
Promotorias de Justiça Militar
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, 5º andar – (61) 3343.9591 / 3343.9613
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 230 – (61) 3343.9651
Promotoria de Justiça da Fazenda Pública
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 203 – (61) 3343.9817
Promotoria de Justiça das Cidades Satélites
Promotoria de Justiça de Brasília I
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Edifício-Sede, 6º andar, Sala 625 – (61) 3343-9500
Promotoria de Justiça de Brasília II
SMAS Trecho 3, lotes 4/6, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Bloco I, Térreo – (61) 3214-4400
Promotoria de Justiça de Brazlândia
Área Especial 4, Rua 10, Lote 4, Setor Tradicional, Ed. Fórum – (61) 3479-9900
Promotoria de Justiça de Ceilândia
QNM 11, Área Especial N.º 01 Edifício Anexo do Fórum – (61) 3471-8300
Promotoria de Justiça do Gama
Quadra 1, Área Especial, Setor Norte – (61) 3484-9000
Promotoria de Justiça do Núcleo Bandeirante
Setor de Indústria Bernardo Sayão, Quadra 03, Conjunto “B”, Lotes 02/04 – (61) 3486-6400
Promotoria de Justiça do Paranoá
Quadra 4, Conjunto B, Lote 1 – (61) 3369-9200
Promotoria de Justiça de Planaltina
Área Especial Norte nº 10-A, Setor Administrativo – (61) 3488-9000
Promotoria de Justiça de Samambaia
Quadra 302, Conjunto 01, Lote 02 – (61) 3458-9100
Promotoria de Justiça de Santa Maria
QR 211, Conjunto A, Lote 14 – (61) 3395-9700 / Fax: 3395-4672
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Centro de Múltiplas Atividades, Área Especial, lote 4, sala 206 – (61) 3339-9900
Promotoria de Justiça de Sobradinho
Quadra Central, Área Especial, Edifício do Fórum, 1º Andar – (61) 3487-8900
Promotoria de Justiça de Taguatinga
QNC Setor “C” Norte, Área Especial, Lotes 14/15 – (61) 3353-8900[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Organizações Não Governamentais” tab_id=”1498604960686-936fadfd-f21f”][vc_column_text]
Vida Positiva
Serviços: A instituição atende crianças e adolescentes portadores do vírus HIV.
Endereço: HIGS 711 Bl. Q Cs 04
Telefone: (61) 3034-0040
Email: vida-positiva@hotmail.com
Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer – ABRAPEC
Serviços: Presta apoio biopsicossocial às pessoas adultas e com câncer, bem como aos seus familiares em vulnerabilidade social.
Endereço: QNA 44 Cs 30 Taguatinga Norte
Telefone: (61) 3352-3157
Email: abrapecdf@hotmail.com
Círculo Operário de Taguatinga
Serviços: Capacitação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Abrangendo toda a classe trabalhadora.
Endereço: Quadra Qnb 15, Nº S/n – Taguatinga Norte Área Especial Nº 5
Telefone: (61) 3351-4671
Email: cotdf1960@gmail.com
Instituto Nacional de Saúde Psíquica
Serviços: Promoção da saúde mental e prestar assistência aos portadores de transtorno e a seus familiares. Conta com os cursos de Capacitação para cuidador de idoso, Capacitação de Empregada Doméstica, Capacitação de Babá e com o projeto “Vencendo o desemprego”.
Endereço: Colônia Agrícola Samambaia, chácara 39, lote 14 – Brasília/DF – CEP. 72110-600
Telefone: (61) 3353-4778 (61) 8442-4209
Email: inasp.ong@gmail.com
Pra Lapidar
Serviços: Alfabetização de jovens e adultos, Biblioteca da Pra Lapidar, Congressos e seminários, Projeto INFOVIDA, Projeto Garagem Cultural, Esporte para Educar, Desenvolvimento Estratégico/ Social, Natal pela Paz, Geração de renda. Os projetos são voltados para jovens e adultos da comunidade.
Endereço: Q. 201 Conj. 20 Casa 07 Residencial Oeste São Sebastião DF – Brasil
Telefone: (61) 3335-3343 (61) 9207-6382
Email: eliassilvaaraujo@yahoo.com.br/www.pralapidar.com.br
Moradia e Cidadania
Serviços: Promover a cidadania de populações em situação de vulnerabilidade social com ênfase na educação, geração de trabalho e renda e ações de combate à fome e à miséria, através dos projetos Junior Achievement – Palestras em escolas públicas sobre empreendedorismo e Batucadeiros Crescendo com Música.
Endereço: SBS Quadra 01 Bloco L, lote 28, sala 01 – 18º Andar – Ed. Planalto – Brasília
Telefone: (61) 3206-7957
Email: comunicacao@moradiaecidadania.org.br
HABRA
Serviços: Capacitação de adolescentes em busca do primeiro emprego. Cursos de informática, qualidade no atendimento ao cliente.
Endereço: SHCS Quadra 514, Bloco C Loja 69, Salas 103/104 Asa Sul – Brasília
Telefone: (61) 3242-5241
Email: homemdoamanhabsb@yahoo.com.br
Projeto Aconchego
Serviços: Encontros sobre adoção, Pré Adoção, Adoção Tardia, Apadrinhamento Afetivo, Irmão mais velho, Exposição Famílias Aconchegantes.
Endereço: CLN Quadra 106, bloco A, loja 38 – CEP 70742-510 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3963-5049 / (61) 3964-5048
Centro de Valorização da Vida – CVV
Serviços: Valorizar a vida, contribuindo para que as pessoas tenham uma vida mais plena e, conseqüentemente, prevenindo o suicídio.
Endereço: R. SRTV – N Quadra 702 – Ed. Rádio Center – sala 5 – Asa Norte
Telefone: (61) 3326-4111
Email:brasilia@cvv.org.br
Instituto Reciclando Sons
Serviços: O Instituto Reciclando Sons tem a missão de democratizar o acesso à ciência musical promovendo divulgação cultural, educação e profissionalização de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, através de oficinas de música e canto.
Endereço: Quadra 02 Conjunto 04 Lote 2A Estrutural
Telefone: 9671-6700
Email: reciclandosons@yahoo.com.br
Instituto Cavalo Solidário
Serviços: A instituição trabalha com Equoterapia com crianças e jovens entre 03 e 29 anos de idade portadores de necessidades especiais.
Endereço: Núcleo Rural Alexandre Gusmão 3/465 DF-180 Incra 9
Email: cavalosolidario2011@gmail.com[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Ouvidorias” tab_id=”1498605000793-9951380f-c76c”][vc_column_text]
PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal
SIA Trecho 02, Lotes 1625/1631 – Tel.: (61) 3462-9708/3462-9736 ou 197 (opções 6)
Telefone de atendimento de segunda a sexta, das 08h00 às 19h00.
PMDF-Polícia Militar do Distrito Federal
QNG, AG 01, Lote22, Taguatinga Norte (antigo Burintinga) – Tel.: (61) 3910-1999/3910-1998
Telefone de atendimento de segunda a sexta, das 07h 30 às 19h00. Sábado das 07h30 às 13h00[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Telefones Úteis” tab_id=”1498605040353-fcc9bef9-13a4″][vc_column_text]
Disque 100 | Direitos Humanos |
Disque 115 | CAESB |
Disque 118 | Transporte Público |
Disque 135 | INSS |
Disque 136 | Internação Dependentes |
Disque 1407 | SOS Criança |
Disque 148 | Justiça eleitoral |
Disque 150 | Vigilância Sanitária |
Disque 151 | PROCON |
Disque 152 | Ibama |
Disque 154 | Detran |
Disque 156 | Programas Sociais – Bolsa Família |
Disque 156 opção 5 | Centro de Referência e Assistência Social |
Disque 180 | Centro de Atendimento à Mulher |
Disque 190 | Polícia Militar |
Disque 192 | Pronto Socorro |
Disque 193 | Bombeiros |
Disque 197 | Polícia civil |
Disque 199 | Polícia Federal |
0300-780300 | Receita Federal |
0800-262-001 | TeleHansen |
0800-610196 | Companhia de Energética de Brasília-CEB |
0800-6441401 | CVI Centro de Valorização do Idoso |
0800-780191 | INSS |
3226-0091/3351-9644 | Central de Serviços Alcoólicos Anônimos |
3273-0404 | Al-Anon (Amigos e Familiares de Alcoólicos) |
3311-8000 | Polícia-Federal |
3326-7000 | Disk-Aids/GAPA |
3340-6621 | Acidentes de Trânsito |
3353-7373 | Atendimento ao Usuário do Metrô-DF |
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Unidades NA HORA” tab_id=”1498605077335-0bad1294-2ddf”][vc_column_text]
Serviços:
- 2º via da Conta de Água;
- Nada Consta;
- 2º via de Conta de Luz;
- Consulta FGTS;
- Emissão de Guia do Seguro Obrigatório – DPVAT;
- IPVA;
- Nada Consta de Débitos do GDF;
- IPTU/TLP;
- Carteira de Identidade;
- PROCON;
- Imposto de Renda – IPRF;
- Consulta de processos;
- Multas – DETRAN;
- Auxílio à lista;
- Vagas para emprego.
Locais:
Ceilândia – QMN 12 via MN 12ª, Lt 18/20, em frente à Praça do Cidadão.
Gama – AE 01 E/Q 55/56 – Setor Central – Gama.
Rodoviária – Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília – Plataforma “D”.
Sobradinho – Quadra Central, Bl 11, Lt 07, Lojas16 a 24 – Serra Shopping.
Taguatinga – CNB 12 – Lt 11/12 – 3º andar – Shopping Top Mall.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row]