Quais são os principais problemas que levam à morte milhares de
crianças brasileiras todos os anos? Para responder a esta pergunta, o fenômeno
é analisado pelo Ministério da Saúde a partir de quatro componentes: neonatal,
precoce, neonatal tardia e pós-neonatal. Em meados da década de 1990, a
mortalidade de crianças no período neonatal precoce – de 0 a 6 dias de vida – passou
a ser o fator principal das mortes infantis e de crianças abaixo dos 5 anos de
idade. Em 2011, um em cada dois óbitos em menores de 1 ano ocorriam nos seis
primeiros dias de vida.
Entre 1990 e 2011, a taxa de mortalidade pós-natal (de 28 a 364 dias
após o nascimento) reduziu 80,5%, passando de 24 para 4,7 óbitos por mil
nascidos vivos. Nesse mesmo período, a taxa de mortalidade neonatal precoce
caiu de 17,7 para 8,1 óbitos por mil nascidos vivos e a neonatal tardia (7 a 27
dias de vida), de 5,4 para 2,5 óbitos por mil nascidos vivos.
Quanto maior a participação dos óbitos no período de 0 a 6 dias de
vida, mais complexo atuar sobre as causas das mortes e mais importantes se
tornam as ações e os serviços de saúde relacionados ao pré-natal, ao parto e ao
puerpério (pós-parto). Sendo assim, tornou-se fundamental que as políticas de
saúde do país interviessem nas condições sociais, já que a mortalidade no
período pós-natal respondia por cerca de 30% dos óbitos infantis em 2011.
Nesse ano, as afecções perinatais – relacionadas ao período que se
estende das 22 semanas completas de gravidez até sete dias completos após o
nascimento – respondiam por 59% do total de óbitos em menores de 1 ano no
Brasil. O segundo principal grupo de causas eram as malformações congênitas,
responsáveis por 20% do total de óbitos nessa faixa etária. As doenças
infecciosas (4,4%) e do aparelho respiratório (5,3%) também são causa mortis
com menor participação.
Compromisso global
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como quarto
Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 4) reduzir a mortalidade na
infância a dois terços do nível de 1990.
Em 22 anos, a taxa mundial de mortalidade infantil caiu 47%. Entre 1990 e 2012,
o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Ou seja, 17 mil
crianças deixam de morrer a cada dia no planeta. Mas ainda há muito a ser feito
para atingir a meta global de 75% de redução na taxa de mortalidade infantil.
Em 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo
por doenças evitáveis.
O Brasil vem manifestando uma grande preocupação com a melhoria de
qualidade da saúde infantil há algumas décadas. Em 1992, foi criado o Plano de
Controle e Eliminação do Sarampo no país, com uma bem-sucedida campanha nacional,
realizada no primeiro semestre daquele ano e que alcançou 96% das crianças
entre 9 meses e 14 anos de idade.
Com a finalidade de combater surtos, foram adotadas medidas para
interromper a cadeia de transmissão, incluindo bloqueios vacinais seletivos, intensificação
da rotina de vacinação e campanhas contra o sarampo, abrangendo toda a
população na faixa de 6 meses a 5 anos de idade. Em substituição à vacina
monovalente contra sarampo, a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e
rubéola), lançada no país em 2003, alcançou 99,5% do público-alvo em 2012. Além
da redução do sarampo, vários outros resultados foram alcançados – na
erradicação da varíola, as campanhas de vacinação para a redução significativa
de diversas doenças, entre elas, difteria, tétano neonatal, tétano acidental e
rubéola congênita.
Ações para melhorar a saúde infantil
Além de possuir um sistema nacional universal, integral e gratuito de
saúde, o Brasil promoveu uma grande expansão da atenção básica por meio do
Programa Saúde da Família (PSF). Enquanto em 1995 o Programa foi adotado em 115
municípios, no final de 2013 já estava presente em mais de 95% das cidades
brasileiras. Essa estratégia tem contribuído para a redução da mortalidade
infantil.
Em 1992, o Brasil aderiu à Iniciativa Hospital Amigo da Criança,
criada pela Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) para promover, proteger e apoiar a
amamentação. Hoje, o país conta com uma rede complexa formada por mais de 320
hospitais amigos da criança, 212 bancos de leite humano e 128 postos de coleta.
O aleitamento materno promove a saúde física, mental e psíquica da criança,
além de ser uma estratégia que previne óbitos infantis. De acordo com
estimativas, a amamentação teria o potencial de reduzir em 13% as mortes em
crianças menores de 5 anos de idade.