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Defensoria Pública realiza mutirão para retificar nome e gênero de transgêneros e travestis

Ação acontece na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília, e faz parte do calendário de atividades que marcam o 17 de maio, data de luta contra a LGBTFOBIA. Evento está sendo organizado com o apoio do CRDH/DF, CREAS Diversidade e Coletivos LGBT do DF


Ascom CRDH

11/05/2017 13:49 - Atualizado em 12/05/2017 16:37


A Defensoria Pública do Distrito Federal realiza na próxima terça-feira (16/05) Mutirão de Retificação de Nome e Adequação de Gênero para a população trans do DF na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal (CRDH/DF), Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Diversidade (CREAS) e com os diversos Coletivos LGBT do DF. A ação vai acontecer das 7h às 17h e envolverá defensores públicos e servidores da Defensoria. A programação do evento vai contar ainda com roda de conversa com pessoas trans, dinâmica inspirada no Teatro do Oprimido e apresentações artísticas. A previsão da organização do encontro é de atender cerca de 100 pessoas, de acordo com as inscrições que foram feitas até o momento. 

 

A equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Direitos Humanos do DF, composta por uma advogada, psicóloga e assistente social, estará presente oferecendo atendimento de outras demandas da população LGBT. 

 

No Brasil, o direito à retificação de nome e à adequação de gênero ainda é um direito que não é conhecido por toda a população, como mostrou um depoimento de um dos inscritos no encontro. “Nunca fiz tentativa, por que achava que não era possível, eu não sabia que tinha este direito". 

 

Para a advogada do CRDH/DF, Érika Lula de Medeiros, um dos objetivos do evento é mobilizar órgãos e comunidade para a importância da pauta. Além disso, "uma das principais contribuições do mutirão, para além das ações que serão realizadas no dia, é sua dimensão pedagógica. Essa atividade presta orientações sobre direitos da população trans e dá visibilidade a essas demandas, informa sobre a possibilidade desse tipo de atendimento pela Defensoria Pública e pode servir de inspiração para ser replicada em todo o país", ressalta.

 

Apesar de muitos juízes ainda exigirem requisitos como laudos médicos, realização de cirurgias e até autorização de ex-cônjuges, o entendimento vem avançando no âmbito do Judiciário brasileiro. Na última terça-feira, por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não necessidade da realização de cirurgia como pressuposto para a adequação de gênero.

Para a realização dos atendimentos durante o mutirão de terça-feira é necessário levar todos os documentos elencados no site da Defensoria Pública do DF: www.defensoria.df.gov.br ou no link de inscrição no mutirão https://goo.gl/JeQDlo. 

 

Origem do Dia Internacional Contra a Homofobia

 

O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em homenagem a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. 

No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010.

 

Serviço:

 

Mutirão de Retificação de nome e Adequação de Gênero

 

Quando: Dia 16 de maio

Horário: das 07h às 17h

Onde: Núcleo da Defensoria Pública, localizado na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília

 

Mais informações:

 

Janaina Vieira

Assessoria de Imprensa do CRDH/DF

Contato: (61) 3368-3421

E-mail: ascom.crdh@uniaoplanetaria.org.br

 

Sugestão de fontes:

 

Érika Lula de Medeiros (advogada do CRDH/DF)

Contato: (61) 3368-3421

E-mail: juridico.crdh@uniaoplanetaria.org.br

 

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