[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion active_section=”k” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Defensoria Pública” tab_id=”1498604782670-2b28074e-e042″][vc_column_text]

Brasília

Pça Municipal, lote 01 Palácio da Justiça – TJDFT Bloco B 1º andar ANEXO 2

Telefone: 3341-3299 / 3343-1233 / 3343-6884

Estação do Metrô 114 Sul, Praça do Cidadão, salas 2,3 e 6 (galeria)

Telefones: 3346-7047 / 3346-7074 / 3346-3210

Brazlândia

AE 04 Rua 10 lote 04 – Fórum – Setor Tradicional Brazlândia

Telefone: 3905-6730

Ceilândia

AE 01 QNM 11 – Fórum

Telefone: 3471-1546 / 3103-9300

Defesa da Mulher

Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4

Telefone: 3103-1926 / 3103-1928

Defesa do Consumidor

Edifício Venâncio 2000 – SCS – Bloco B60 – 2º andar – sala 240

Telefone: 3905-4779

Defesa do Idoso

TJDFT – 4º andar bloco B entre alas A e B

Telefone: 3343-7609

Execução de Medidas Sócio-Educativa

SCS quadra 04 Ed. Zarife 1º andar

Telefone: 3905-6733

Execução Penal

SRTVS, Q 701, Ed. Intercom, 1º Subsolo

Telefone: 3901-6147

Gama

Quadra 01, AE 01 – Setor Norte

Telefone: 3103-1309 / 3272-7431 / 3273-3975 / 3274-1643

Guará

AE 08, lote F – Guará II

Telefone: 3301-8572 / 3301-3096

Infância e Juventude

SGAN Quadra 909 – BL D/E – Asa Norte

Telefone: 3349-5000

Núcleo Bandeirante

Av. Contorno, Área Especial 13

Telefone: 3103-2099/ 3103-2003 / 3103-2004

Paranoá

Quadra 02, Conjunto  C, Lote A

Telefone: 3905-1448

Planaltina

Via WL 02 , Conjunto S/N, Setor Administrativo – Ed. do Fórum

Telefone: 3389-8307

Samambaia

QR 32, Centro Urbano Quadra 302 – Ed. do Fórum.

Telefone: 3357-2616

Santa Maria

QR 211, Lote 01, Conjunto 01 – Fórum.

Telefone: 3394-5377

São Sebastião

CNA Setor de Múltiplas Atividades, Lote 04 – Fórum Desembargador Evandro Mota e Matos

Telefone: 3905-6775

Saúde

SCS, Quadra 4, Ed. Zarife, 2º andar

Telefone: 3905-6691

Segurança Pública

SAICO – Área Especial 02 (Setor Policial Sul)

Telefone: 9359-0032

Sobradinho

Quadra Central, Lote F – Fórum.

Telefone: 3591-0263 / 3103-3073

Taguatinga

AE 23, Setor C Norte – salas36 a39.

Telefone: 3562-9223 / 3103-8049 / 3562-4636 / 3352-0032[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Delegacias Especializadas” tab_id=”1498604782713-e687253b-0af4″][vc_column_text]

DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente

Setor de Áreas Isoladas Sudoeste Bloco D – Brasília DF – Tel.: (61) 3362-5944/ 3362-5644

DECON – Delegacia do Consumidor

Setor de Áreas Isoladas Sudoeste Bloco D – Brasília DF – Tel.: (61) 3362-5634/ 3362-5935

DCA – Delegacia da Criança e do Adolescente

EQN 204/205 – Asa Norte – Brasília/DF-CEP – Tel.: (61) 3307-7400 /3307-7431

DEAM – Delegacia Especial de Atendimento á Mulher

EQS 204/205 Asa Sul – Brasília/DF – Tel.: (61) 3442-4300 /3442-4328

 

Delegacias Regionais do Trabalho – DRT

DRT DF – Núcleo Brasília

Avenida W3 Norte, Quadra 509, BL E – Asa Norte, Brasília/DF – Tel.: (61) 3340-3205/3215

DRT DF – Núcleo Ceilândia

Qnm20 GC, s/n It46, loja1 – Ceilândia/DF – Tel.: (61) 3371-9990

DRT DF – Núcleo Bandeirantes

Terminal da Rodoviária s/n bx2 – Núcleo Bandeirante/DF – Tel.: (61) 3552-5344

DRT DF – Núcleo Gama

Pc2, s/n It18, Setor Central – Gama/ DF – Tel.: (61)3385-3732

DRT DF – Núcleo Planaltina

Q35, s/n, Setor Tradicional – Planaltina/DF – Tel.: (61) 3389-4636

DRT DF – Núcleo Sobradinho

Qd. 8, s/n ar1 – Sobradinho/DF – Tel.: (61) 3387-8542

DRT DF – Núcleo Taguatinga

C12, s/n Iote 1/2 Bloco D – Taguatinga/DF – Tel.: (61) 3561-6293[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Instrumentos Jurídicos de Garantia dos Direitos” tab_id=”1498604882920-7c13041d-ed86″][vc_column_text]

Ação Civil Pública

É a ação judicial objetiva impedir prejuízos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico do patrimônio público e social e a outros interesses difusos. A iniciativa é do Ministério Público, que pode ser provocado por qualquer cidadão que achar que uma determinada atitude, ação ou omissão, do Poder Público está prejudicando a sociedade. O cidadão que provocar o Ministério Público deve fornecer informações sobre o fato denunciado.

Ação Popular

Ação popular é o instrumento a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Na ação popular o autor age como fiscal da coisa pública, como defensor do patrimônio público que o serve.

Auto de apreensão

O auto de apreensão será registrado quando da apreensão de menores, em flagrante delito ou de objetos que comprovam a ocorrência de um delito, é elaborado pela autoridade policial e sua cópia deve constar do processo que vier a ser instaurado.

Boletim de ocorrência

É o registro de uma ocorrência policial através de simples relato à autoridade competente. Será necessário em muitos casos para obtenção de segunda via de documentos. Muitas vezes é indispensável para comprovar a  ocorrência do fato e acionar seguradoras, entre outras utilidades.

Exame de corpo de delito

É o exame, feito por perito oficial, que analisa a materialidade de uma infração, ou seja, sua existência. Quando o delito deixar vestígios é indispensável a sua apuração e punição. Normalmente pelo Instituto Médico Legal – IML.

Flagrante delito

Ocorre quando a pessoa é encontrada cometendo um crime, ou acaba de cometê-la, ou é perseguida, logo após, em situação, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que se faça presumir ser o autor da infração. Caso a prisão se dê por autoridade policial será obrigatoriamente lavrado Auto de Prisão em Flagrante, devendo, ainda, a prisão ser comunicada ao Juiz, à família ou pessoa indicada, à Defensoria Pública.

Habeas Corpus

É uma garantia constitucional à pessoa em favor da sua plena liberdade de locomoção, isto é, garantir seu direito de ir, vir e permanecer. O “habeas corpus” se apresenta em duas modalidades, “habeas corpus” preventivo e “habeas corpus” repressivo. O primeiro protege-se de uma ameaça que ainda está por vir. No segundo, protege-se a liberdade já violada e que precisa ser restabelecida. É um instrumento acessível a todos e que pode ser solicitado por qualquer pessoa, assistida ou não por advogado. O fundamento está na necessidade de se levar ao conhecimento de um juiz todo o caso de violação ou ameaça ao direito fundamental à liberdade de locomoção, sempre que tal violação venha da parte de autoridade pública ou privada, que no exercício de suas funções, atua de forma ilegal ou abusiva.

Habeas data

É a garantia constitucional que tem por finalidade assegurar a qualquer pessoa o acesso irrestrito às informações que o Poder Público ou entidade de caráter público mantenha a seu respeito, como também para pleitear eventuais correções que se façam necessárias.
É necessário advogado e o requerimento deve ter sido feito primeiramente por via administrativa.

Mandado de Segurança

O Mandado de Segurança é uma ação que serve para resguardar Direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública ou agentes particulares no exercício de atribuições do poder público. Por direito líquido e certo entende-se o direito expresso em lei e demonstrado de plano, ou seja, as provas de sua existência devem acompanhar o pedido ao juiz, já que no Mandado de Segurança não há espaço para a produção de provas. É necessário advogado, sendo que aqueles que comprovarem falta de recursos poderão valer-se de assistência judiciária gratuita prestada pelo Estado.

Mandado de Segurança Coletivo

Enquanto o mandado de segurança individual é mecanismo de proteção de direito individual do cidadão, o mandado coletivo visa proteger interesses de categorias ou associações. Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional; por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano, sempre em nome de seus membros ou associados.

Medida cautelar

A Medida Cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. É ato que pretende evitar prejuízos antes do julgamento da causa, quando se manifestar a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente. Pode-se utilizar dela antes do ajuizamento da ação, bem como durante o processo, seu manuseio depende de advogado.

Petição

É o requerimento, pedido, ação, através do qual a pessoa se dirige ao juiz ou autoridade administrativa, visando defender e prevenir a vulneração de direitos e denunciar a ilegalidade ou abuso de poder.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Ministério Público” tab_id=”1498604923784-0e1650a2-3e0e”][vc_column_text]

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude

SEPN 711/911, Lote B – Asa Norte – Brasília/ DF – (61) 3348-9000

Promotorias de Justiça de Família

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed.Sede do MPDFT, 3º andar, (61) 3343.9824 / 9577

Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação

(61) 3343 9843

Promotoria de Justiça de Órfãos, sucessores e Resíduos.

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 330 – (061) 3343-9824

Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência

(61) 3343 9414/9721

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude

SEPN 711/911, Lote B – Asa Norte – (61) 3348-9000

Promotoria de Justiça de Defesa da Educação

SEPN 711/911, Lote B, Bloco P, Sala 119, Asa Norte – (61) 3348.9009 e 3348.9029

Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 104 – (61) 3443.9520

Promotorias de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 505/507- (061) 3343-9609

Promotoria de Justiça de Entorpecentes

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 405 -(61) 3343.9898 / 3343-9946

Promotoria de Justiça de Execuções Penais

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 430 – (061) 3343-9881

Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, salas 103/111 – (61) 3343-9859 /(61)3343-9693

Promotoria de Justiça de Acidentes de Trabalho

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, 1º andar – (61) 3343.9542 / 3343.9707

Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade

Ed. sede da PJ de Defesa da Infância e da Juventude SEPN 711/911. Lt b, 1º andar, Sl 107 – (61) 3348-9056/ 3348-9054

Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 130 – (61) 3343-9851/3343-9552

Promotoria de Justiça Cível

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 324 e 326. (61) 3343.9806 / 3343.9832

Promotoria de Justiça Criminal

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, 5º andar – (61) 3343.9610 / 3343.9611 / 3343.9612

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 222, 224, 226 e 228.

Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 528 – (61) 3343.9616

Promotorias de Justiça Militar

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, 5º andar – (61) 3343.9591 / 3343.9613

Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Salas 230 – (61) 3343.9651

Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. Sede do MPDFT, Sala 203 – (61) 3343.9817

 

Promotoria de Justiça das Cidades Satélites

Promotoria de Justiça de Brasília I

Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Edifício-Sede, 6º andar, Sala 625 – (61) 3343-9500

Promotoria de Justiça de Brasília II

SMAS Trecho 3, lotes 4/6, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Bloco I, Térreo – (61) 3214-4400

Promotoria de Justiça de Brazlândia

Área Especial 4, Rua 10, Lote 4, Setor Tradicional, Ed. Fórum – (61) 3479-9900

Promotoria de Justiça de Ceilândia

QNM 11, Área Especial N.º 01 Edifício Anexo do Fórum – (61) 3471-8300

Promotoria de Justiça do Gama

Quadra 1, Área Especial, Setor Norte – (61) 3484-9000

Promotoria de Justiça do Núcleo Bandeirante

Setor de Indústria Bernardo Sayão, Quadra 03, Conjunto “B”, Lotes 02/04 – (61) 3486-6400

Promotoria de Justiça do Paranoá

Quadra 4, Conjunto B, Lote 1 – (61) 3369-9200

Promotoria de Justiça de Planaltina

Área Especial Norte nº 10-A, Setor Administrativo – (61) 3488-9000

Promotoria de Justiça de Samambaia

Quadra 302, Conjunto 01, Lote 02 – (61) 3458-9100

Promotoria de Justiça de Santa Maria

QR 211, Conjunto A, Lote 14 – (61) 3395-9700 / Fax: 3395-4672

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Centro de Múltiplas Atividades, Área Especial, lote 4, sala 206 – (61) 3339-9900

Promotoria de Justiça de Sobradinho

Quadra Central, Área Especial, Edifício do Fórum, 1º Andar – (61) 3487-8900

Promotoria de Justiça de Taguatinga

QNC Setor “C” Norte, Área Especial, Lotes 14/15 – (61) 3353-8900[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Organizações Não Governamentais” tab_id=”1498604960686-936fadfd-f21f”][vc_column_text]

Vida Positiva

Serviços: A instituição atende crianças e adolescentes portadores do vírus HIV.

Endereço: HIGS 711 Bl. Q Cs 04

Telefone: (61) 3034-0040

Email: vida-positiva@hotmail.com

Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer – ABRAPEC

Serviços: Presta apoio biopsicossocial às pessoas adultas e com câncer, bem como aos seus familiares em vulnerabilidade social.

Endereço: QNA 44 Cs 30 Taguatinga Norte

Telefone: (61) 3352-3157

Email: abrapecdf@hotmail.com

Círculo Operário de Taguatinga

Serviços: Capacitação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Abrangendo toda a classe trabalhadora.

Endereço: Quadra Qnb 15, Nº S/n – Taguatinga Norte Área Especial Nº 5

Telefone: (61) 3351-4671

Email: cotdf1960@gmail.com

Instituto Nacional de Saúde Psíquica

Serviços: Promoção da saúde mental e prestar assistência aos portadores de transtorno e a seus familiares. Conta com os cursos de Capacitação para cuidador de idoso, Capacitação de Empregada Doméstica, Capacitação de Babá e com o projeto “Vencendo o desemprego”.

Endereço: Colônia Agrícola Samambaia, chácara 39, lote 14 – Brasília/DF – CEP. 72110-600

Telefone: (61) 3353-4778 (61) 8442-4209

Email: inasp.ong@gmail.com

Pra Lapidar

Serviços: Alfabetização de jovens e adultos, Biblioteca da Pra Lapidar, Congressos e seminários, Projeto INFOVIDA, Projeto Garagem Cultural, Esporte para Educar, Desenvolvimento Estratégico/ Social, Natal pela Paz, Geração de renda. Os projetos são voltados para jovens e adultos da comunidade.

Endereço: Q. 201 Conj. 20 Casa 07 Residencial Oeste São Sebastião DF – Brasil

Telefone: (61) 3335-3343 (61) 9207-6382

Email: eliassilvaaraujo@yahoo.com.br/www.pralapidar.com.br

Moradia e Cidadania

Serviços: Promover a cidadania de populações em situação de vulnerabilidade social com ênfase na educação, geração de trabalho e renda e ações de combate à fome e à miséria, através dos projetos Junior Achievement – Palestras em escolas públicas sobre empreendedorismo e Batucadeiros Crescendo com Música.

Endereço: SBS Quadra 01 Bloco L, lote 28, sala 01 – 18º Andar – Ed. Planalto – Brasília

Telefone: (61) 3206-7957

Email: comunicacao@moradiaecidadania.org.br

HABRA

Serviços: Capacitação de adolescentes em busca do primeiro emprego. Cursos de informática, qualidade no atendimento ao cliente.

Endereço: SHCS Quadra 514, Bloco C Loja 69, Salas 103/104 Asa Sul – Brasília

Telefone: (61) 3242-5241

Email: homemdoamanhabsb@yahoo.com.br

Projeto Aconchego

Serviços: Encontros sobre adoção, Pré Adoção, Adoção Tardia, Apadrinhamento Afetivo, Irmão mais velho, Exposição Famílias Aconchegantes.

Endereço: CLN Quadra 106, bloco A, loja 38 – CEP 70742-510 – Brasília – DF

Telefone: (61) 3963-5049 / (61) 3964-5048

Centro de Valorização da Vida – CVV

Serviços: Valorizar a vida, contribuindo para que as pessoas tenham uma vida mais plena e, conseqüentemente, prevenindo o suicídio.

Endereço: R. SRTV – N Quadra 702 – Ed. Rádio Center – sala 5 – Asa Norte

Telefone: (61) 3326-4111

Email:brasilia@cvv.org.br

Instituto Reciclando Sons

Serviços: O Instituto Reciclando Sons tem a missão de democratizar o acesso à ciência musical promovendo divulgação cultural, educação e profissionalização de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, através de oficinas de música e canto.

Endereço: Quadra 02 Conjunto 04 Lote 2A Estrutural

Telefone: 9671-6700

Email: reciclandosons@yahoo.com.br

Instituto Cavalo Solidário

Serviços: A instituição trabalha com Equoterapia com crianças e jovens entre 03 e 29 anos de idade portadores de necessidades especiais.

Endereço: Núcleo Rural Alexandre Gusmão 3/465 DF-180 Incra 9

Email: cavalosolidario2011@gmail.com[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Ouvidorias” tab_id=”1498605000793-9951380f-c76c”][vc_column_text]

PCDF – Polícia Civil do Distrito Federal

SIA Trecho 02, Lotes 1625/1631 – Tel.: (61) 3462-9708/3462-9736 ou 197 (opções 6)

Telefone de atendimento de segunda a sexta, das 08h00 às 19h00.

 

PMDF-Polícia Militar do Distrito Federal

QNG, AG 01, Lote22, Taguatinga Norte (antigo Burintinga) – Tel.: (61) 3910-1999/3910-1998

Telefone de atendimento de segunda a sexta, das 07h 30 às 19h00. Sábado das 07h30 às 13h00[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Telefones Úteis” tab_id=”1498605040353-fcc9bef9-13a4″][vc_column_text]

Disque 100	Direitos Humanos
Disque 115	CAESB
Disque 118	Transporte Público
Disque 135	INSS
Disque 136	Internação Dependentes
Disque 1407	SOS Criança
Disque 148	Justiça eleitoral
Disque 150	Vigilância Sanitária
Disque 151	PROCON
Disque 152	Ibama
Disque 154	Detran
Disque 156	Programas Sociais – Bolsa Família
Disque 156 opção 5	Centro de Referência e Assistência Social
Disque 180	Centro de Atendimento à Mulher
Disque 190	Polícia Militar
Disque 192	Pronto Socorro
Disque 193	Bombeiros
Disque 197	Polícia civil
Disque 199	Polícia Federal
0300-780300	Receita Federal
0800-262-001	TeleHansen
0800-610196	Companhia de Energética de Brasília-CEB
0800-6441401	CVI Centro de Valorização do Idoso
0800-780191	INSS
3226-0091/3351-9644	Central de Serviços Alcoólicos Anônimos
3273-0404	Al-Anon (Amigos e Familiares de Alcoólicos)
3311-8000	Polícia-Federal
3326-7000	Disk-Aids/GAPA
3340-6621	Acidentes de Trânsito
3353-7373	Atendimento ao Usuário do Metrô-DF

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Unidades NA HORA” tab_id=”1498605077335-0bad1294-2ddf”][vc_column_text]

Serviços:

• 2º via da Conta de Água;
• Nada Consta;
• 2º via de Conta de Luz;
• Consulta FGTS;
• Emissão de Guia do Seguro Obrigatório – DPVAT;
• IPVA;
• Nada Consta de Débitos do GDF;
• IPTU/TLP;
• Carteira de Identidade;
• PROCON;
• Imposto de Renda – IPRF;
• Consulta de processos;
• Multas – DETRAN;
• Auxílio à lista;
• Vagas para emprego.

Locais:

Ceilândia – QMN 12 via MN 12ª, Lt 18/20, em frente à Praça do Cidadão.

Gama – AE 01 E/Q 55/56 – Setor Central – Gama.

Rodoviária – Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília – Plataforma “D”.

Sobradinho­ – Quadra Central, Bl 11, Lt 07, Lojas16 a 24 – Serra Shopping.

Taguatinga – CNB 12 – Lt 11/12 – 3º andar – Shopping Top Mall.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row]