Fórum interativo discute a falta d’água no Brasil
Por Agência Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta quarta-feira (13) um fórum interativo para discutir a crise hídrica no Brasil, as causas do fenômeno, suas consequências e alternativas para a população. Segundo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, parceiro da comissão na realização do debate, o maior exemplo atual da necessidade […]
Comissão promove debate sobre propostas que restringem direito de reunião e de protesto
Por Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa discute nesta quinta-feira (14) projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião. O debate atende a pedidos dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). O deputado Luiz Couto destaca que a maior incidência de grandes manifestações […]
Lei poderá incluir Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde
Por Agência Senado A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), já foi aprovada pelo Senado (PLS 8/2017) e aguarda decisão final da Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (28) a TV Senado apresenta o programa Cidadania com o autor da matéria. Foto: Agência Brasil
Comissão aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para participar, o município interessado deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso […]
Sistemas de justiça e direitos humanos pelo mundo serão tema de audiência na CDH
Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir os sistemas de justiça e direitos humanos em uma perspectiva mundial. O debate contará com a participação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A iniciativa de realização da […]
Comissão aprova obrigatoriedade de instalar equipamentos adaptados para pessoas com deficiência
Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (23) proposta que inclui no Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15) regra específica para tornar obrigatório instalar em praças e ginásios poliesportivos públicos espaços e equipamentos adaptados e sinalizados para utilização das pessoas com deficiência. […]