TV SUPREN
– ESCLARECENDO OS FATOS
Queremos
expressar, antes de mais nada, o nosso profundo sentimento de agradecimento à
solidariedade demonstrada em emocionadas manifestações de telespectadores da TV
SUPREN, através de e-mails, telefonemas e mensagens na mídia social, em razão
do cancelamento, pela NET, de nossas transmissões.
Vamos
aos fatos:
A União
Planetária – UP, por garantia de lei e por decisão da ANATEL, passou a utilizar um canal cultural-educativo em
julho de 2011, apesar da oposição da NET.
Recentemente
a NET informou a UP que iria suspender a transmissão invocando nova legislação.
Ocorre
que essa nova legislação referida pela empresa, em nosso entender, não alterou
a situação legal, que permanece a mesma, garantindo a UP o direito da
utilização do canal cultural-educativo.
A UP
ingressou com medida judicial para impedir a suspensão da transmissão, obtendo
decisão favorável em liminar. A NET recorreu para o Tribunal, tendo sido
indeferido o seu pleito. Formulou embargos de declaração, novamente indeferidos
e, de novo, formulou outro embargo de declaração que foi acolhido pelo
Tribunal. A empresa não esperou sequer a publicação do acórdão e suspendeu a
transmissão.
Assim, a questão é jurídica em que a UP
entende ter a lei a seu favor, mas a questão é também uma postura da NET.
A prestadora de serviço de TV a cabo preferiu, em sua interpretação jurídica, para nós equivocada, tirar nossa
programação do ar – uma transmissão cultural, educativa, sem anúncios, em uma
postura plural, supra partidária, supra religiosa, supra ideológica, abrangente,
inclusiva, voltada para o positivo, para a paz mundial, para o entendimento
entre os homens e países, para uma pedagogia de virtudes, – para, certamente, negociar comercialmente o
espaço.
Perde
toda a sociedade, mas também perde a NET que deixa de ter milhares de assíduos
telespectadores do canal utilizado pela TV SUPREN.
É de se
desejar que as empresas privadas possam compreender que têm uma missão social,
educacional e cultural, especialmente as empresas de comunicação. A violência
reinante, as drogas, a corrupção, a exclusão, enfim, os problemas sociais são certamente
decorrentes da ausência de valores humanos mais altos na sociedade. Esperamos
que um dia o poder econômico venha se juntar a todos aqueles que trabalham por
um mundo novo, alicerçado em valores humanistas, na solidariedade humana, na
busca de um novo modelo civilizatório.
Todos
perguntam: “e agora?”
A UP
tomará as medidas jurídicas adequadas, sabendo, no entanto, que enquanto
demorar uma reversão da decisão, a sociedade estará, por um prazo indefinido,
sendo prejudicada. Espera-se que a Justiça
seja suficientemente rápida para esta
reversão.
A União Planetária
continuará investindo seus esforços no sentido de veicular sua programação de
educação e cultura, de paz, de harmonia social, de autoconhecimento, do uso da
psicologia positiva, de justiça social e solidariedade humana, nos espaços
possíveis, inclusive nas mídias sociais.
O que
você, telespectador pode fazer por nós?
Não só por nós, mas pela sociedade humana, que merece ter uma
programação televisiva com conteúdo de alta qualidade. Primeiro continuarmos atuando, juntos, por uma
sociedade menos materialista e mais humanista. Segundo, podemos atuar para que a legislação priorize os veículos
comunicação como meios de divulgação da
cultura e da educação. Terceiro, talvez fosse útil que a NET soubesse do seu
inconformismo. Fica a seu critério.
A vocês
que têm nos acompanhado o nosso mais profundo agradecimento.
União
Planetária
TV SUPREN