01 jun
  • Por União Planetária

Soluções para a democracia brasileira

Por Tatiana Sócrates

Em reunião do Grupo de Estudos sobre POLÍTICA, do “Movimento 2022: O Brasil que Queremos”, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, destacou o quanto a Constituição de 1988 foi sábia em regular os interesses da Nação. Ele mencionou pontualmente o quanto foram bem elaboradas as normas fundamentais da Constituição.

O ex-presidente do STF, foi seguido pelo advogado, cientista político, Rafael Favetti, que fez um pronunciamento profundamente humanista, ressaltando o quanto é fundamental a visão humanista na elaboração e aplicação das leis.

Diante de uma legislação bem estruturada, a pergunta que fica é: o Brasil vive a plenitude desse sistema que prega que o poder emana do povo? As instituições, os políticos, o Estado, a sociedade e o mercado têm agido de forma democrática? A população tem sido ouvida? Os valores democráticos são levados a sério? São questionamentos que não se calam e perpassam, também, outro ponto nevrálgico: a falta de investimento do Estado em educação de qualidade para o povo, pois com mais instrução a sociedade se torna mais informada e ciente de seus direitos. Onde está a trava que impede a correta aplicação da legislação?

Todas estas questões foram debatidas no encontro. Ainda de acordo com Carlos Ayres Britto, apesar do abalo institucional que se vê no Brasil, muitos frutos já foram colhidos com a democracia.

“A imprensa funciona em plenitude de liberdade, a cidadania está hiperaquecida – basta se pensar na inclusão digital, cada vez maior no Brasil –, temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, com seu papel importantíssimo, e a polícia atuando de forma suprapartidária, com objetividade e de forma técnica”, destacou o ministro aposentado.

Sobre a reforma política aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, ele a considera contraditória.

“É preciso pensar na quarentena, ou seja, depois de dois ou três mandatos, esperar uma eleição para desprofissionalizar as pessoas na política e no âmbito dos partidos”. Ele também destaca ser fundamental a diminuição de cargos públicos de confiança, de ministérios, além do desaparelhamento do Estado, do fim do corporativismo nas instituições e do combate eficaz à corrupção.

Já na opinião do advogado Rafael Favetti, outro ponto que destoa do sistema democrático é o discurso de ódio.

“Estamos vendo no Brasil e no mundo todo que esse tipo de discurso vem tomando conta. Temos casos e casos, desde manifestações contra religiões afro, contra determinados partidos políticos, contra determinadas pessoas de determinadas regiões do país. Isso é um problema não só para a nossa democracia, mas para a brasilidade como um todo. Portanto, a primeira tarefa de todo cidadão brasileiro é cuidar para o Brasil voltar a ser o país abençoado no sentido de entender o outro e se aproximar do outro com o carinho, o amor e a cordialidade brasileira”, argumenta Favetti.

Ao longo do debate promovido pelo Movimento 2022, operadores do direito, políticos, representantes de organizações sociais, professores, filósofos, curiosos, entre outros participantes, perceberam o quanto ainda precisa ser feito para que a humanidade consiga evoluir para alcançar o ideal de democracia de que tanto necessitamos, um ideal baseado na justiça, na solidariedade e na igualdade para todos os povos.

Foi distribuído na reunião um texto sobre uma “visão filosófica da democracia”, que depois de várias considerações foi adotado como texto base para o Grupo de Estudos.

 

 

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