26 maio
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Eventos no Brasil e no exterior marcam Data Internacional de Luta contra a LGBTfobia

Durante todo o dia 16 (terça-feira) foi realizado no posto da Defensoria Pública localizado na Estação 114 Sul do Metrô de Brasília o segundo Mutirão para Retificação de Nome e Adequação de Gênero do Distrito Federal. A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-DF), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade, além da colaboração de diversos coletivos LGBT.
O evento faz parte do calendário de atividades que marcam o dia 17 de maio, data de luta contra a LGBTfobia internacionalmente. Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças, mas a transexualidade ainda é encarada formalmente como uma patologia, uma barreira institucional que dificulta o acesso dessa população aos serviços públicos de saúde, educação e acesso ao trabalho formal.

Na avaliação de Érika Lula de Medeiros, advogada do CRDH-DF, o evento é importante para promover e garantir direitos, além de fomentar uma agenda pública, social, política e institucional em torno dos direitos humanos. “A expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de cerca de 35 anos, uma realidade muito cruel, ainda mais invisibilizada do que muitas lutas, às vezes dentro do próprio movimento LGBT. Por isso a nossa decisão de voltar nossas ações especificamente para essa população”, explica.
Ela pontua que a escolha da realização do mutirão como ação para marcar a data de 17 de maio foi política. “Precisamos visibilizar a necessidade de lutar pela despatologização da transexualidade, uma conquista da população LGB nas lutas por dignidade e políticas públicas há 27 anos, mas que ainda não é a realidade para pessoas transexuais”, explica Érika.
“Estamos vendo a alegria das pessoas atendidas, e apesar de o serviço ser ofertado todos os dias pela  Defensoria, o formato de mutirão proporciona o encontro dessas pessoas, gera uma dimensão coletiva e pedagógica muito interessante dessa luta,uma vez que muitas pessoas viram a divulgação e estão vindo também para obter informações de seus direitos, pessoas que não sabiam do direito que têm, ou que não sabiam exatamente como proceder”, conta Érika.

A defensora pública Karla Núbia gere o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. Ela afirma que a discriminação e a quantidade de agressões a que as pessoas trans estão submetidas é o que sensibilizou o órgão para a realização do mutirão. Ela explica que todos os núcleos de atendimento da Defensoria estão aptos a receber pessoas que queiram ingressar com a ação de retificação de nome e adequação de gênero, e que o mutirão é o momento para conscientizar melhor essa parte da população sobre o acesso que já está disponível.

A coordenadora do Creas Diversidade, Ana Carolina Silvério, avalia que o atendimento do mutirão, estimado em aproximadamente 100 pessoas, é um avanço muito grande em relação à edição realizada em 2015, que resultou em cerca de 50 atendimentos. “É muito importante que as pessoas saibam que esse serviço está disponível desde 2009 na Defensoria, e que a partir da primeira semana de junho deste ano, defensores vão atender no Creas quinzenalmente, para judicializar ações e atender outras demandas jurídicas da população LGBT”, evidencia.

A representante do coletivo Mães pela Diversidade, Mônica Monteiro, acredita que essa ação é um exemplo a ser seguido nos demais estados. “Todos os grupos pertencentes à comunidade LGBT estão divulgando e fortalecendo a iniciativa, trazendo a demanda das pessoas que estão necessitadas desse serviço, e essa amplificação pode inspirar outros estados a fazerem o mesmo”, diz.

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