11 maio
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Defensoria Pública realiza mutirão para retificar nome e gênero de transgêneros e travestis

A Defensoria Pública do Distrito Federal realiza na próxima terça-feira (16/05) Mutirão de Retificação de Nome e Adequação de Gênero para a população trans do DF na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal (CRDH/DF), Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Diversidade (CREAS) e com os diversos Coletivos LGBT do DF. A ação vai acontecer das 7h às 17h e envolverá defensores públicos e servidores da Defensoria. A programação do evento vai contar ainda com roda de conversa com pessoas trans, dinâmica inspirada no Teatro do Oprimido e apresentações artísticas. A previsão da organização do encontro é de atender cerca de 100 pessoas, de acordo com as inscrições que foram feitas até o momento. 

 

A equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Direitos Humanos do DF, composta por uma advogada, psicóloga e assistente social, estará presente oferecendo atendimento de outras demandas da população LGBT. 

 

No Brasil, o direito à retificação de nome e à adequação de gênero ainda é um direito que não é conhecido por toda a população, como mostrou um depoimento de um dos inscritos no encontro. “Nunca fiz tentativa, por que achava que não era possível, eu não sabia que tinha este direito”. 

 

Para a advogada do CRDH/DF, Érika Lula de Medeiros, um dos objetivos do evento é mobilizar órgãos e comunidade para a importância da pauta. Além disso, “uma das principais contribuições do mutirão, para além das ações que serão realizadas no dia, é sua dimensão pedagógica. Essa atividade presta orientações sobre direitos da população trans e dá visibilidade a essas demandas, informa sobre a possibilidade desse tipo de atendimento pela Defensoria Pública e pode servir de inspiração para ser replicada em todo o país”, ressalta.

 

Apesar de muitos juízes ainda exigirem requisitos como laudos médicos, realização de cirurgias e até autorização de ex-cônjuges, o entendimento vem avançando no âmbito do Judiciário brasileiro. Na última terça-feira, por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não necessidade da realização de cirurgia como pressuposto para a adequação de gênero.

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